As novas placas no padrão Mercosul começaram a ser usadas inicialmente no Rio de Janeiro e gradualmente em outros Estados.
Entretanto, uma série de imbróglios e mudanças de rumo têm atrasado sua implantação e tornado difícil saber, exatamente, quais serão seus recursos.
Quem precisa trocar
Atualmente somente um grupo de veículos deve adotar a nova placa. São eles:
- Carros novos;
- Veículos que passaram por transferência de proprietário;
- Veículos que passaram por mudança de município;
- Veículos que trocaram de categoria (um táxi que vira um carro de passeio, por exemplo);
- Veículos cuja placa atual não foi aprovada em vistoria e/ou está ilegível ou danificada.
Quem quiser trocar a placa voluntariamente também pode fazê-lo, caso o Estado onde o veículo estiver registrado já tiver adotado o novo sistema.
Quando ela estará disponível para o resto do Brasil?
Além do Rio de Janeiro, os Estados que já aderiram à nova placa são Amazonas, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.
O início da utilização das novas placas estava marcado para dezembro de 2018, com prazos diferentes para cada estado, mas uma série de liminares e discussões entre os diferentes departamento de trânsito fez com que a implantação completa da placa tenha sido adiada pela quinta vez, no fim do ano passado, para 30 de junho de 2019.
Placas do Mercosul podem ter tamanho alterado para encaixar nos veículos
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) autorizou que o tamanho das novas placas do Mercosul seja alterado caso não caiba em determinados veículos.
De acordo com o órgão, a redução de até 15% do comprimento das novas placas pode ser autorizada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para encaixar corretamente.
O processo deve ser devidamente justificado pelo fabricante ou importador do veículo. Mesmo menor, a placa precisa manter a altura dos caracteres e os espaços para eles destinados, podendo ser alteradas as posições onde estão estampados o QR Code e signo distintivo “BR”.
Atualmente o governo solicitou um estudo sobre o caso das novas placas do Mercosul, disposto a acabar com essa medida que foi lançada em 2014 e até agora não há uma definição. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.